TRF2 - 5016284-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 06:26
Baixa Definitiva
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08/05/2023 06:26
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/04/2023 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2023 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/03/2023 20:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016284-34.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 279) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDERSON CORDEIRO CHARLES ADVOGADO(A): LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ170316) AGRAVADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 279
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30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/01/2023 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/01/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/01/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2023 18:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/01/2023 18:21:52)
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24/01/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/11/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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14/11/2022 12:41
Decisão interlocutória
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11/11/2022 16:44
Juntada de Certidão
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11/11/2022 16:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 50015725520194025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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