TRF2 - 5042625-23.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

EDGREN SEGUNDO MARTINS RAMIRO

CPF *20.***.*60-87

Advogados

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE

OAB: 078879/RJ

CPF *32.***.*94-20

SONIA REGINA PEREIRA DUARTE

OAB: 049388/RJ

CPF *95.***.*59-34

FABIO LUIZ MOLINA

OAB: 184911/RJ

CPF *51.***.*79-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 03:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5047883-59.2023.4.02.9666/TRF (EDGREN SEGUNDO MARTINS RAMIRO)

  • 01/08/2023 02:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5047884-44.2023.4.02.9666/TRF (Marcos Nobrega de Andrade)

  • 29/06/2023 20:00

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2023 18:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 27/06/2023 19:36

    Intimação em Secretaria

  • 27/06/2023 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-85 processada no TRF2 com o no. 50478844420234029666/TRF (Marcos Nobrega de Andrade)

  • 27/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-85 processada no TRF2 com o no. 50478835920234029666/TRF (EDGREN SEGUNDO MARTINS RAMIRO)

  • 26/06/2023 18:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-85

  • 25/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/06/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/06/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2023 13:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-85

  • 06/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/06/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/06/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/05/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 31/05/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/04/2023 09:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 04/04/2023 17:00

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 15:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/04/2023 09:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08

  • 04/04/2023 09:05

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/03/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 02/03/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042625-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDGREN SEGUNDO MARTINS RAMIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911) ADVOGADO(A): SONIA REGINA PEREIRA DUARTE (OAB RJ049388) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 10:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 31/12/2022 07:53

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/12/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/12/2022 07:55

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 18/11/2022 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2022 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/11/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/10/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 05/10/2022 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2022 07:09

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2022 13:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 10:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/07/2022 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2022 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 15:28

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07F para RJSJM08S)

  • 20/07/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 09:04

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2022 23:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2022 23:34

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 23:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJSJM07F)

  • 25/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 06:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 08/06/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 11:10

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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