TRF2 - 5002622-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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22/05/2023 16:18
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
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22/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 17:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002622-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS LIBORIO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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04/02/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/02/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2021 18:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/11/2021 18:49
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB13)
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30/11/2021 16:49
Despacho
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30/11/2021 16:49
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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04/11/2021 08:59
Distribuído por prevenção - Número: 50150790420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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