12/02/2025 16:20

Baixa Definitiva
12/02/2025 16:13

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 13:07

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:08

Despacho
26/11/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 20:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
20/08/2024 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 18:55

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
03/05/2024 19:51

Decisão interlocutória
02/05/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 16:58

Juntada de Petição
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:20

Determinada a intimação
13/12/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:42

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010351-15.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: A.F.

MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500001896255 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: A.F.

MINERACAO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-07 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.266,91 (cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 08/04/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50103511520224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de A.F.

MINERACAO LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.152304.2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
15/02/2023 14:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
20/10/2022 13:48

Expedição de Edital - citação
17/08/2022 22:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
04/08/2022 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
31/07/2022 14:02

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
01/06/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 17:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2022 18:13

Determinada a citação
11/04/2022 09:42

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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