TRF2 - 0065676-61.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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12/09/2023 16:45
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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12/09/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/08/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/08/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0065676-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: JAIR ALVES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB SP410803) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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26/03/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2023 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/03/2023 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2023 15:32
Juntada de Certidão
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15/02/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0065676-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: JAIR ALVES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB SP410803) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/12/2022 10:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2022 19:08
Alterado o assunto processual
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19/12/2022 19:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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19/12/2022 14:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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19/12/2022 14:04
Declarada incompetência
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18/12/2022 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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