TRF2 - 5016445-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 11:31
Baixa Definitiva
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20/03/2023 11:30
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/02/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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08/02/2023 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 13:58
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016445-44.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO BARROS DE NOVAES ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO(A): EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB RJ147255) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/01/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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19/12/2022 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/12/2022 19:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 17:42
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/11/2022 17:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB01 para GAB06) - processo: 05049606520034025101
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18/11/2022 16:39
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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18/11/2022 16:29
Não Concedida a Medida Liminar
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18/11/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1TESP
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17/11/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB01 -> GAB06
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17/11/2022 14:08
Despacho
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17/11/2022 11:14
Distribuído por prevenção - Número: 50163111720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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