STJ - 5013632-44.2022.4.02.0000

13/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 204953/2024 - AgInt

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0204953 - AgInt no REsp 2121113 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00204953/2024 - AgInt no REsp 2121113/RJ

10/06/2024 10:17

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 477808/2024

10/06/2024 09:53

Protocolizada Petição 477808/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2024

05/06/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204953/2024 - AgInt no REsp 2121113/RJ

23/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/05/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 204953/2024 (AGRAVO INT

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 204953/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 204953/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 204953/2024

18/03/2024 10:09

Protocolizada Petição 204953/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

28/02/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA e não-provido ou denegada

26/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

07/02/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/02/2024 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1695631 (2017/0211876-8)

05/02/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO