TRF2 - 5012380-03.2021.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2024 00:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013821-56.2024.4.02.9666/TRF (JOEL COSTA MARINHO)
-
30/03/2024 00:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013822-41.2024.4.02.9666/TRF (JARDEL AUGUSTO MARTINS)
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29/02/2024 20:13
Baixa Definitiva
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24/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-54 processada no TRF2 com o no. 50138224120244029666/TRF (JARDEL AUGUSTO MARTINS)
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24/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-54 processada no TRF2 com o no. 50138215620244029666/TRF (JOEL COSTA MARINHO)
-
24/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-54 processada no TRF2 com o no. 50138215620244029666/TRF (JARDEL AUGUSTO MARTINS)
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23/02/2024 16:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-54
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23/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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06/02/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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06/02/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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01/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/02/2024 15:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-54
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01/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/11/2023 14:52
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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09/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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22/09/2023 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 22:57
Despacho
-
22/09/2023 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/08/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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29/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/07/2023 18:43
Juntada de Petição
-
04/07/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/07/2023 11:45
Determinada a intimação
-
04/07/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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01/06/2023 01:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 01:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/06/2023 01:21
Determinada a intimação
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31/05/2023 18:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/05/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2023 16:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE16
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21/03/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
-
21/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/03/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
17/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2023 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/02/2023 12:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/02/2023 09:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/02/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
-
01/02/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/02/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/01/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012380-03.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOEL COSTA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente -
27/01/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
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26/01/2023 22:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
25/10/2022 11:16
Juntada de Petição
-
11/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
16/09/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 14:32
Decisão interlocutória
-
16/09/2022 06:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
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08/08/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/07/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/07/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2022 12:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/07/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/07/2022 19:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004385-70.2020.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 63
-
04/04/2022 18:36
Conclusos para julgamento
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10/02/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
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24/01/2022 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2021 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2021 19:22
Determinada a citação
-
15/09/2021 19:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/09/2021 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2021 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
30/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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