TRF2 - 5015958-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 09:03
Baixa Definitiva
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16/05/2023 09:02
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/04/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2023 15:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50044747320184025118/RJ
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16/03/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015958-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NATALIA PEREIRA SANT ANA AGRAVADO: NATALIA PEREIRA TRANSPORTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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31/01/2023 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/01/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/01/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 22:55
Intimado em Secretaria
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25/11/2022 22:54
Juntado(a)
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10/11/2022 17:34
Expedição de ofício
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09/11/2022 11:08
Juntada de Certidão
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08/11/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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08/11/2022 19:30
Determinada a intimação
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07/11/2022 12:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80, 63 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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