TRF2 - 5013087-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 14:08
Baixa Definitiva
-
12/05/2023 14:07
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/03/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
15/03/2023 11:01
Juntada de Petição
-
14/03/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013087-71.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ADEMIR DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/10/2022 10:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
07/10/2022 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/10/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2022 14:19
Juntada de Petição
-
23/09/2022 13:50
Expedição de ofício
-
23/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/09/2022 13:45
Concedida a Medida Liminar
-
22/09/2022 23:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 12:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005693-67.2021.4.02.5005
Angela Torezani Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 12:52
Processo nº 5013566-64.2022.4.02.0000
Carvalho &Amp; Motta Corretora de Seguros Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 08:45
Processo nº 5013142-22.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Arlindo Borges
Advogado: Bruno Dall'Orto Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 12:04
Processo nº 5018373-30.2021.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Everarda Silva Pereira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 16:04
Processo nº 5001573-55.2020.4.02.5121
Sebastiao Sabino da Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 08:44