STJ - 5009547-15.2022.4.02.0000

02/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 348035/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348035 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2099589 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de GILBERTO RENATO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00348035/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2099589/ES

02/07/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348035/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2099589/ES

05/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/06/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 04/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 348035/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 189.

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 348035/2024 -

06/05/2024 05:12

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 06/05/2024

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

03/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348035/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Lucas Dallapicola Teixeira Miranda, OAB/ES 23.520, advogado subscritor da petição de fls. 189-194 (EDcl).

02/05/2024 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 348035/2024

02/05/2024 21:36

Protocolizada Petição 348035/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

24/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1199783/2023 - AgInt nos EDcl no

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1199783 - AgInt nos EDcl no REsp 2099589 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GILBERTO RENATO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01199783/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2099589/ES

12/04/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01199783/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2099589/ES

18/03/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1199783/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 144.

14/12/2023 11:10

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 14/12/2023

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1199783/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 09:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1199783/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 09:05

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 09:02

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. AMARILDO BATISTA SANTOS, OAB/ES 028622, advogado subscritor da petição de fls.144/152.

11/12/2023 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1199783/2023

11/12/2023 19:04

Protocolizada Petição 1199783/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

20/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1022515/2023 - EDcl

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022515 - EDcl no REsp 2099589 - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 16:40

Embargos de Declaração de GILBERTO RENATO DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01022515 - EDcl no REsp 2099589

16/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 14/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1022515/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 109.

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2023 Petição Nº 1022515/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022515/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

10/10/2023 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1022515/2023

10/10/2023 21:40

Protocolizada Petição 1022515/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2023

04/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023 16:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

29/09/2023 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/09/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/09/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO