TRF2 - 5005037-68.2021.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 14:44
Baixa Definitiva
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02/02/2024 14:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
31/01/2024 14:59
Juntada de Petição
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30/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
30/01/2024 15:51
Determinada a intimação
-
30/01/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 14:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/01/2024 14:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAC01
-
29/01/2024 14:24
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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09/01/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
-
24/11/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 18:41
Conhecido o recurso e provido em parte
-
24/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
14/08/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/07/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/07/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 09:02
Julgado procedente o pedido
-
19/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 08:41
Juntada de peças digitalizadas
-
16/06/2023 15:35
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 15:35
Despacho
-
27/03/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 16:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAC01
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21/03/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
-
21/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/03/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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17/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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16/02/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 14:44
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
14/02/2023 12:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005037-68.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: MARCIO ARINOS MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente -
27/01/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
27/01/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/01/2023 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 22:58
Juntada de Certidão
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07/12/2022 19:47
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2022 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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01/08/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 18:13
Julgado improcedente o pedido
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23/02/2022 12:34
Conclusos para julgamento
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09/12/2021 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2021 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2021 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2021 19:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2021 11:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/11/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 11:54
Determinada a intimação
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18/11/2021 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2021 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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