15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/09/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/09/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/09/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2022 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2022 10:26

Conclusos para julgamento
02/09/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2022 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5167067-27.2022.4.02.9445/TRF (FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA)
02/08/2022 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*08-39 processada no TRF2 com o no. 51670672720224029445/TRF (FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA)
29/07/2022 12:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*08-39
29/07/2022 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/07/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/07/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/07/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2022 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*08-39
28/06/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/06/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2022 13:45

Determinada a intimação
23/06/2022 20:54

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/06/2022 07:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2022 07:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2022 07:06

Determinada a intimação
06/06/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50182183020204025001
04/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5018218-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/11/2021 09:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
28/10/2021 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
20/07/2021 19:36

Conclusos para julgamento
19/07/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/07/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/07/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/06/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/05/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/05/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2021 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2021 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2021 21:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/03/2021 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
25/03/2021 17:57

Conclusos para julgamento
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2021 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
08/02/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/12/2020 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
04/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
25/11/2020 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/11/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2020 16:47

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
12/11/2020 14:34

Autos com Juiz para Sentença
11/11/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
27/10/2020 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
21/10/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/10/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2020 11:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
29/09/2020 05:22

Autos com Juiz para Sentença
01/09/2020 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
31/08/2020 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/08/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
31/08/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 14:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 19:57

Juntada de Petição
27/08/2020 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
26/08/2020 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
24/08/2020 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 10:12

Concedida a Medida Liminar
14/08/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 12/08/2020 Número de referência: 712175
11/08/2020 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 14:57

Juntada de Petição
07/08/2020 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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