TRF2 - 5024781-94.2021.4.02.5101

09/05/2025 12:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 09/05/2025 para manifestação

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 832414/2024 - PET

08/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832414 - PET no AREsp 2606958 - Publicação prevista para 09/04/2025

05/04/2025 10:10

Indeferido o pedido de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

03/04/2025 10:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (Expediente Avulso)

03/04/2025 10:32

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao r. Despacho de e-STJ fl. 7 do Expediente Avulso, que da publicação do v. Acórdão de e-STJ fls. 476/478 no DJe/STJ n. 3939 de 28.08.2024, constou como representante do agravante PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, o adv

02/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 832414/2024 - PET

01/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832414 - PET no AREsp 2606958 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00832414 - PET no AREsp 2606958

03/10/2024 15:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (Expediente Avulso)

03/10/2024 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para oportunizar o processamento da petição n. 832414/2024 (PET), juntada às e-STJ fls. 2/3-Av1.

03/10/2024 15:15

Juntada de Petição de nº 832414/2024 (Expediente Avulso)

23/09/2024 07:03

Protocolizada Petição 832414/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2024

19/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 344322/2024 - AgInt

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344322 - AgInt no AREsp 2606958 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00344322/2024 - AgInt no AREsp 2606958/RJ

15/08/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344322/2024 - AgInt no AREsp 2606958/RJ

24/07/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 344322/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344322 - AgInt no AREsp 2606958 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00344322 - AgInt no AREsp 2606958

01/07/2024 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 27/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 344322/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

03/05/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 344322/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 344322/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 344322/2024

02/05/2024 11:19

Protocolizada Petição 344322/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

02/05/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

17/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO