04/10/2023 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
04/10/2023 15:55

Transitado em Julgado
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
29/08/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/08/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/08/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/08/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
28/08/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade
26/07/2023 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000840-76.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEANDRO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): Thiago Gulão Silva e Silva (OAB RJ180529) APELADO: LEONARDO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): Thiago Gulão Silva e Silva (OAB RJ180529) APELADO: LETICIA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): Thiago Gulão Silva e Silva (OAB RJ180529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/07/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 332
29/06/2023 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023 13:45

Juntado(a)
27/06/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
05/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/06/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/06/2023 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:20

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
01/06/2023 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONICE DA SILVA - EXCLUÍDA
01/06/2023 16:34

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
01/06/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
01/06/2023 16:10

Despacho
31/05/2023 16:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
31/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
29/05/2023 19:08

Despacho
22/05/2023 20:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
19/05/2023 15:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
19/05/2023 14:01

Juntada de Petição
16/05/2023 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
16/05/2023 18:09

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
16/05/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
16/05/2023 15:54

Despacho
16/05/2023 12:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
15/05/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/05/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 17:11

Despacho
12/05/2023 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/05/2023 13:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
11/05/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/04/2023 12:29

Intimado em Secretaria
18/04/2023 23:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
13/04/2023 17:55

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
13/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:33

Despacho
13/04/2023 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/04/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/02/2023 18:07

Intimação por Edital
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023
16/02/2023 00:00

Edital

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000840-76.2021.4.02.5114/RJ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) APELADO: LEONICE DA SILVA (IMPETRANTE) EDITAL Nº *00.***.*33-67 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5000840-76.2021.4.02.5114, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE LEONICE DA SILVA, CPF N.º *74.***.*58-75 para que, no prazo de 30 dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, tudo na forma do art. 313, § 2º, II do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2023.

EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
15/02/2023 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023
13/02/2023 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
13/02/2023 17:39

Despacho
29/11/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/06/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2022 15:08

Decisão interlocutória
13/11/2021 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/11/2021 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/11/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2021 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006888-87.2021.4.02.5005

Ercilio Carlos Kirmse

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5025889-95.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Mario Pinto de Andrade

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011178-85.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Marilda Coutinho de Mello Pereira

Advogado: Barbara Cristina Moreira Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2020 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5008282-09.2020.4.02.5121

Arinete dos Santos Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 07:32

Exibir Processo

Processo nº 5001490-65.2021.4.02.5004

Maria Madalena da Conceicao Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 13:33

Exibir Processo