TRF2 - 5014634-49.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

MARTA ABREU

CPF *90.***.*78-38

TEREZA BATISTA ABREU

CPF *65.***.*79-60

Advogados

HENRIQUE RAMOS MENDES

OAB: 214589/RJ

CPF *38.***.*50-30

CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS FILHO

OAB: 179881/RJ

CPF *24.***.*70-75

TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA

OAB: 244978/RJ

CPF *82.***.*42-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 07:07

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 07:07

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/05/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 23/03/2023 11:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50076822620224025118/RJ

  • 22/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:14

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/03/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014634-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARTA ABREU ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB RJ214589) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS FILHO (OAB RJ179881) ADVOGADO(A): TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ244978) AGRAVANTE: TEREZA BATISTA ABREU ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB RJ214589) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS FILHO (OAB RJ179881) ADVOGADO(A): TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ244978) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 08/02/2023 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 07:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/02/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/01/2023 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/10/2022 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2022 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/10/2022 19:32

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50076822620224025118/RJ

  • 24/10/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/10/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/10/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/10/2022 19:21

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/10/2022 19:21

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2022 13:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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