TRF2 - 5018545-97.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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27/03/2023 15:10
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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27/03/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/03/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/03/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/03/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 19:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/02/2023 15:41
Juntado(a)
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06/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
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06/02/2023 17:52
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018545-97.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANDREIA LIMA MEDEIROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 245
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03/02/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/02/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/02/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/02/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2023 12:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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31/01/2023 22:21
Processo Reativado - Novo Julgamento
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31/01/2023 22:21
Recebidos os autos - RJRIOEF10 -> TRF2
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31/03/2022 07:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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31/03/2022 07:52
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2022
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30/03/2022 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/03/2022 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/03/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/02/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2022 21:46
Sentença desconstituída - por maioria
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19/01/2022 17:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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19/01/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/01/2022 17:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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07/12/2021 20:12
Juntada de Certidão
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06/12/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2021 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
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03/12/2021 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/12/2021 18:02
Juntado(a)
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24/11/2021 17:46
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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10/11/2021 16:58
Juntado(a)
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05/11/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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04/11/2021 18:34
Juntada de Certidão
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28/10/2021 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 88
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26/10/2021 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/10/2021 00:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/10/2021 20:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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25/10/2021 19:18
Juntada de Petição
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2021 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2021 10:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2021 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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