STJ - 5001948-57.2022.4.02.5001

28/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024

03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453730/2024

03/06/2024 16:17

Protocolizada Petição 453730/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 146542/2024 - AgInt

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0146542 - AgInt no REsp 2103319 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00146542/2024 - AgInt no REsp 2103319/RJ

14/05/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146542/2024 - AgInt no REsp 2103319/RJ

07/05/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/03/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/03/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223241/2024

21/03/2024 16:20

Protocolizada Petição 223241/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/03/2024

04/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2024 Petição Nº 146542/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 146542/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

29/02/2024 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146542/2024

29/02/2024 21:19

Protocolizada Petição 146542/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

26/02/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130115/2024

26/02/2024 18:13

Protocolizada Petição 130115/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

18/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/12/2023 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2023 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1217862/2023

18/12/2023 14:41

Protocolizada Petição 1217862/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

10/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/11/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO