TRF2 - 5010998-81.2021.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            01/08/2023 02:28 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5045063-67.2023.4.02.9666/TRF (FABIO DA CUNHA VALERIANO) 
- 
                                            10/07/2023 21:35 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133 
- 
                                            21/06/2023 13:40 Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta 
- 
                                            20/06/2023 15:35 Baixa Definitiva 
- 
                                            20/06/2023 15:35 Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122 
- 
                                            20/06/2023 00:10 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-35 processada no TRF2 com o no. 50450636720234029666/TRF (FABIO DA CUNHA VALERIANO) 
- 
                                            20/06/2023 00:10 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-35 processada no TRF2 com o no. 50450636720234029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS) 
- 
                                            19/06/2023 20:38 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-35 
- 
                                            16/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 
- 
                                            16/06/2023 11:16 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 121 
- 
                                            16/06/2023 11:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 
- 
                                            08/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 
- 
                                            06/06/2023 18:33 Juntada de Certidão 
- 
                                            06/06/2023 18:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            06/06/2023 18:32 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-35 
- 
                                            06/06/2023 18:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            02/06/2023 16:41 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 
- 
                                            01/06/2023 16:20 Juntada de Petição 
- 
                                            30/05/2023 16:22 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 
- 
                                            30/05/2023 16:21 Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI 
- 
                                            29/05/2023 21:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/05/2023 21:03 Determinada a intimação 
- 
                                            29/05/2023 14:43 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            27/05/2023 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108 
- 
                                            16/04/2023 09:10 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026 
- 
                                            03/04/2023 14:46 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107 
- 
                                            31/03/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108 
- 
                                            21/03/2023 17:58 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            21/03/2023 17:58 Determinada a intimação 
- 
                                            21/03/2023 17:58 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            21/03/2023 17:00 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            21/03/2023 16:59 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
- 
                                            21/03/2023 10:15 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05 
- 
                                            21/03/2023 10:14 Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023 
- 
                                            21/03/2023 01:05 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99 
- 
                                            27/02/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99 
- 
                                            17/02/2023 09:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            17/02/2023 09:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            17/02/2023 09:12 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            17/02/2023 01:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91 
- 
                                            16/02/2023 19:31 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
- 
                                            14/02/2023 12:17 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85 
- 
                                            09/02/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91 
- 
                                            05/02/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85 
- 
                                            30/01/2023 10:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            30/01/2023 10:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            30/01/2023 10:46 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            30/01/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b> 
- 
                                            30/01/2023 00:00 Intimação 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5010998-81.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FABIO DA CUNHA VALERIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
 
 Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
- 
                                            27/01/2023 07:32 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
- 
                                            27/01/2023 07:32 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55 
- 
                                            26/01/2023 16:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            26/01/2023 16:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            26/01/2023 16:39 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/11/2022 16:06 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03 
- 
                                            25/11/2022 12:12 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78 
- 
                                            23/11/2022 19:28 Juntada de Petição 
- 
                                            27/10/2022 18:39 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 
- 
                                            25/10/2022 19:00 Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA 
- 
                                            21/10/2022 21:30 Determinada a intimação 
- 
                                            21/10/2022 16:24 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            21/10/2022 15:02 Juntada de Petição 
- 
                                            19/10/2022 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 
- 
                                            15/10/2022 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 
- 
                                            02/10/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 
- 
                                            30/09/2022 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 
- 
                                            22/09/2022 20:43 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões 
- 
                                            22/09/2022 20:43 Recebido o recurso de Apelação 
- 
                                            22/09/2022 14:16 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            22/09/2022 14:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 
- 
                                            15/09/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65 
- 
                                            05/09/2022 16:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE 
- 
                                            05/09/2022 16:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE 
- 
                                            05/09/2022 16:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE 
- 
                                            05/09/2022 16:44 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            01/09/2022 18:27 Conclusos para julgamento 
- 
                                            21/07/2022 13:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 
- 
                                            10/07/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 
- 
                                            04/07/2022 22:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 
- 
                                            04/07/2022 22:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 
- 
                                            30/06/2022 19:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            30/06/2022 19:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            30/06/2022 19:01 Determinada a intimação 
- 
                                            01/06/2022 12:40 Juntada de Petição 
- 
                                            17/05/2022 19:07 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            25/03/2022 01:30 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 
- 
                                            22/03/2022 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            18/03/2022 14:27 Juntada de Petição 
- 
                                            17/03/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 
- 
                                            17/03/2022 16:16 Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta 
- 
                                            07/03/2022 15:32 Determinada a intimação 
- 
                                            07/03/2022 15:32 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            07/03/2022 14:36 Juntada de Petição 
- 
                                            06/03/2022 19:14 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            05/03/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            04/03/2022 10:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
- 
                                            04/03/2022 10:35 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 
- 
                                            24/02/2022 17:59 Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo 
- 
                                            23/02/2022 11:22 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            23/02/2022 11:22 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            23/02/2022 11:22 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            22/02/2022 19:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 
- 
                                            22/02/2022 19:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 
- 
                                            18/02/2022 21:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito 
- 
                                            18/02/2022 21:13 Determinada a intimação 
- 
                                            18/02/2022 19:55 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            18/02/2022 19:55 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/02/2022 19:52 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
- 
                                            22/10/2021 10:08 Juntada de Petição 
- 
                                            12/10/2021 01:21 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15 
- 
                                            29/09/2021 14:46 Juntada de Petição 
- 
                                            27/09/2021 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            25/09/2021 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            24/09/2021 16:30 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial 
- 
                                            24/09/2021 16:17 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            24/09/2021 15:21 Juntada de Petição 
- 
                                            22/09/2021 14:46 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            22/09/2021 14:46 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            21/09/2021 12:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
- 
                                            21/09/2021 12:31 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
- 
                                            17/09/2021 20:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            17/09/2021 20:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            17/09/2021 20:09 Determinada a intimação 
- 
                                            17/09/2021 15:45 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            15/09/2021 12:41 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            15/09/2021 12:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            15/09/2021 12:41 Não Concedida a tutela provisória 
- 
                                            15/09/2021 11:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            15/09/2021 11:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            15/09/2021 11:27 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            15/09/2021 11:22 Juntada de Petição 
- 
                                            06/09/2021 20:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            06/09/2021 20:32 Determinada a intimação 
- 
                                            06/09/2021 11:59 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            21/07/2021 16:55 Juntada de Petição 
- 
                                            15/07/2021 16:54 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003329-71.2021.4.02.5119
Marlene Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 10:15
Processo nº 5014683-93.2020.4.02.5001
Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...
Alecsandro Barcellos Mattos
Advogado: Bruno Barcellos Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 19:17
Processo nº 5014683-93.2020.4.02.5001
Alecsandro Barcellos Mattos
Presidente do - Ibfc - Instituto Brasile...
Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2020 15:00
Processo nº 5069485-61.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Calcados Copa 03 LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:11
Processo nº 5014362-55.2022.4.02.0000
Associacao dos Funcionarios Publicos do ...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 18:35