TRF2 - 5013862-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 10:06
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 10:06
Transitado em Julgado
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/08/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/08/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
23/08/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 21:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2024 21:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Embargos de Declaração Acolhidos - 22/08/2024 15:39:46)
-
02/08/2024 19:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:57)
-
02/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013862-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
25/07/2024 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/05/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/05/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/04/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/04/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:35
Decisão interlocutória
-
31/03/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/03/2023 17:44
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/03/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/03/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/03/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/03/2023 18:28:13)
-
20/03/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:26
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013862-86.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
01/02/2023 16:39
Juntado(a)
-
31/01/2023 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/01/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/01/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/01/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2023 12:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/01/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/11/2022 11:21
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/11/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/10/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/10/2022 16:41
Decisão interlocutória
-
05/10/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/10/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 16:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/10/2022 13:34
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB14)
-
04/10/2022 07:48
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
03/10/2022 18:45
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 22:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 353 do processo originário.Número: 00004283820104020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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