12/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/06/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 01:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033133-18.2024.4.02.9666/TRF (JAIR FERNANDO DE SOUSA)
12/04/2024 11:47

Baixa Definitiva
10/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-55 processada no TRF2 com o no. 50331331820244029666/TRF (JAIR FERNANDO DE SOUSA)
10/04/2024 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-55
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/03/2024 23:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5019780-08.2024.4.02.9666/TRF (JAIR FERNANDO DE SOUSA)
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/03/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/03/2024 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-55
15/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/03/2024 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50015299720244029388/TRF2
04/03/2024 16:33

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015299720244029388/TRF2
04/03/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/03/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/03/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:45

Despacho
01/03/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 17:10

Juntada de Petição
01/03/2024 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-70 processada no TRF2 com o no. 50197800820244029666/TRF (JAIR FERNANDO DE SOUSA)
01/03/2024 15:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-70 processada no TRF2 com o no. 50015299720244029388/TRF (JAIR FERNANDO DE SOUSA)
28/02/2024 21:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-70
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/02/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/02/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2024 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-70
05/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/01/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/01/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:31

Decisão interlocutória
23/10/2023 14:47

Juntada de Petição
20/10/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:23

Despacho
23/08/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:13

Juntada de Petição
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/03/2023 19:27

Determinada a intimação
31/03/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2023 09:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
22/03/2023 09:52

Transitado em Julgado
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/02/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 14:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005826-55.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 487) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAIR FERNANDO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA D OLIVEIRA RIZO (OAB ES022560) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/01/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 487
12/09/2022 15:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/09/2022 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022 12:37

Conclusos para julgamento
26/04/2022 13:31

Juntada de Petição
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/03/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/03/2022 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2022 16:32

Juntada de Petição
10/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
12/01/2022 18:41

Conclusos para julgamento
10/01/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
19/11/2021 14:30

Juntada de Petição
24/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/09/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/08/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2021 13:29

Julgado procedente o pedido
04/02/2021 18:03

Autos com Juiz para Sentença
08/01/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2020 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
06/12/2020 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
28/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/11/2020 13:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/11/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 16:28

Despacho
11/11/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/10/2020 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/09/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 12:55

Decisão interlocutória
30/09/2020 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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