TRF2 - 5102971-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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16/09/2024 22:32
Recebidos os autos do STJ
-
26/06/2024 11:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5102971712021402510120240626114015
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25/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2024 14:15
Despacho
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24/06/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/06/2024 12:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
23/06/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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11/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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11/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 18:06
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:40)
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5102971-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CENIRA DA COSTA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: RITA RIBEIRO DA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
25/03/2024 14:19
Juntado(a)
-
12/03/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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12/03/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/02/2024 09:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/01/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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31/10/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/10/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/10/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/10/2023 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 16/10/2023 17:31:32)
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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20/10/2023 21:51
Juntada de Petição
-
16/10/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:37
Juntada de Petição
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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27/09/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/09/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/09/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/09/2023 15:11
Recurso Especial não admitido
-
18/09/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/09/2023 15:04
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 14:30
Juntada de certidão
-
20/06/2023 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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25/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 14:36
Juntada de Petição
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24/04/2023 22:46
Juntada de Petição
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/03/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/03/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/03/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 12:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/03/2023 17:20
Lavrada Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5102971-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CENIRA DA COSTA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: RITA RIBEIRO DA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:17
Juntada de certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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06/02/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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26/01/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/01/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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