04/07/2023 17:11

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
16/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:15

Despacho
15/06/2023 17:15

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
15/06/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
15/06/2023 14:03

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 89
10/05/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/05/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
05/05/2023 11:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
05/05/2023 11:39

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/04/2023 18:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO - EXCLUÍDA
11/04/2023 15:34

Juntada de Certidão
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Petição Criminal (Seção) Nº 5011781-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: WANDERSON SOARES HERCULANO ADVOGADO(A): WANDERSON SOARES HERCULANO (OAB RJ169921) REQUERIDO: EXMO.

DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIOLA SANTORO GARCIA INTERESSADO: SEVERINA DE SOUSA MANHAES ADVOGADO(A): GUSTAVO DIAS JORGE ADVOGADO(A): JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES INTERESSADO: LUCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY INTERESSADO: VIVIANE DA SILVA FIRMO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY INTERESSADO: MARCELO BERTOLDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SILVIO DE SUL SOUZA INTERESSADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): SILVIO DE SUL SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
04/04/2023 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2023 13:00 Sequencial: 24
04/04/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68
13/02/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/02/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:35

Retirado de pauta
09/02/2023 19:36

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
09/02/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
09/02/2023 19:26

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
09/02/2023 18:30

Juntado(a)
09/02/2023 15:24

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB26
09/02/2023 15:22

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:18

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
09/02/2023 07:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
08/02/2023 17:16

Juntada de Petição
01/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Petição Criminal (Seção) Nº 5011781-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: WANDERSON SOARES HERCULANO ADVOGADO(A): WANDERSON SOARES HERCULANO (OAB RJ169921) REQUERIDO: EXMO.

DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIOLA SANTORO GARCIA INTERESSADO: SEVERINA DE SOUSA MANHAES ADVOGADO(A): GUSTAVO DIAS JORGE ADVOGADO(A): JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES INTERESSADO: LUCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: VIVIANE DA SILVA FIRMO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY INTERESSADO: MARCELO BERTOLDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SILVIO DE SUL SOUZA INTERESSADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): SILVIO DE SUL SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
17/01/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 45
19/12/2022 17:36

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
12/12/2022 15:25

Juntado(a)
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/11/2022 14:14

Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB26
01/11/2022 19:00

Juntada de Petição
01/11/2022 18:54

Juntada de Petição
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
06/10/2022 10:20

Juntado(a)
26/09/2022 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
26/09/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
13/09/2022 13:54

Juntado(a)
13/09/2022 12:11

Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB26)
13/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:07

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
12/09/2022 20:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
12/09/2022 20:17

Despacho
12/09/2022 13:10

Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB05)
12/09/2022 13:07

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:06

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
09/09/2022 20:56

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB01 -> SUB1SESP
01/09/2022 17:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB04 para GAB01) - processo: 50117747520224020000
01/09/2022 17:03

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
01/09/2022 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
26/08/2022 15:55

Despacho
19/08/2022 13:23

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GABPRES para GAB04) - processo: 50117747520224020000
19/08/2022 13:16

Alterado o assunto processual
19/08/2022 13:16

Classe Processual alterada - DE: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) PARA: Petição Criminal (Seção)
19/08/2022 13:14

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal (Presidência) PARA: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção)
19/08/2022 13:14

Alterado o assunto processual
19/08/2022 13:09

Classe Processual alterada - DE: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência TRF2) PARA: Petição Criminal (Presidência)
19/08/2022 11:34

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
18/08/2022 21:54

Despacho
18/08/2022 21:54

Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
17/08/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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