18/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006679-15.2021.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JEHANNE MARY ABDALLAADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) DESPACHO/DECISÃO 1 - REATIVEM-SE os autos. 2 - Deixo de apreciar a petição do evento 157, DOC1, tendo em vista que a expedição de certidão que comprove os poderes de representação do patrono nos autos deverá ser feita através de requerimento administrativo encaminhado para a Secretaria da Vara ([email protected]), não por meio de petição intercorrente.

INTIME-SE para ciência.
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:17

Despacho
07/08/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/02/2025 15:18

Juntada de Petição
27/01/2025 12:41

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5116638-04.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA)
03/01/2025 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5116637-19.2024.4.02.9666/TRF (JEHANNE MARY ABDALLA)
14/11/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-72 processada no TRF2 com o no. 51166380420244029666/TRF (RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA)
14/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-72 processada no TRF2 com o no. 51166371920244029666/TRF (JEHANNE MARY ABDALLA)
13/11/2024 14:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-72
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
24/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2024 12:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-72
23/10/2024 15:08

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Indenização por dano moral
21/08/2024 11:25

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
30/07/2024 12:16

Juntada de Petição
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
16/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
02/07/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 00:36

Determinada a intimação
11/06/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/05/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/04/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:57

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
06/03/2024 16:17

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
06/03/2024 16:17

Despacho
22/11/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/09/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 21:14

Determinada a intimação
15/09/2023 20:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 10:00

Juntada de Petição
29/08/2023 09:04

Juntada de Petição
17/08/2023 20:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2023 11:00

Juntada de Petição
26/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 21:10

Juntada de Petição
27/06/2023 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:46

Determinada a intimação
24/04/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 06:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJVRE03
20/04/2023 06:31

Juntada de Certidão
20/04/2023 06:26

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/03/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/03/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade
25/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
09/02/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006679-15.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JEHANNE MARY ABDALLA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
08/02/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/02/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 32
03/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2023 09:16

Determinada a intimação
12/12/2022 13:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/12/2022 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2022 12:37:08)
12/12/2022 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 12/12/2022 12:19:14)
16/11/2022 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
11/11/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/10/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2022 14:07

Conclusos para julgamento
18/08/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/08/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 12:19

Determinada a intimação
09/08/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/07/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2022 22:22

Julgado procedente o pedido
01/04/2022 17:32

Conclusos para julgamento
10/03/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/01/2022 11:47

Juntada de Petição
28/12/2021 19:27

Juntada de Petição
22/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/12/2021 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2021 16:35

Determinada a intimação
10/12/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/11/2021 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/11/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/11/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 15:10

Juntada de Petição
10/11/2021 14:55

Juntada de Petição
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/10/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/10/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 10:03

Determinada a intimação
28/10/2021 21:28

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01S para RJVRE03F)
01/09/2021 22:42

Juntada de Certidão
14/08/2021 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/07/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/07/2021 11:14

Juntada de Petição
20/07/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2021 04:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/06/2021 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9 e 10
18/06/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2021 12:19

Juntada de Petição
17/06/2021 12:17

Juntada de Petição
17/06/2021 12:15

Juntada de Petição
17/06/2021 10:04

Juntada de Petição
15/06/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/06/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/06/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2021 14:56

Determinada a citação
14/06/2021 20:07

Juntado(a)
14/06/2021 19:49

Juntado(a)
14/06/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00