TRF2 - 5018996-29.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

TANIA REGINA LOYOLA

CPF *16.***.*46-72

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/04/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 09/04/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 21:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/03/2024 17:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/03/2024 17:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 11:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/04/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/04/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 13:52

    Determinada a intimação

  • 07/04/2023 22:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/04/2023 16:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 04/04/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/03/2023 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/03/2023 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018996-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TANIA REGINA LOYOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/03/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/03/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 263

  • 27/02/2023 11:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2023 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/02/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/02/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018996-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TANIA REGINA LOYOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 367

  • 10/11/2022 18:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/11/2022 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/11/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/10/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:12

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2022 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 14:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 29/07/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/07/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/07/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2022 16:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 08:15

    Determinada a citação

  • 23/06/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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