STJ - 5000459-41.2020.4.02.5102

04/12/2023 16:01

Transitado em Julgado em 27/10/2023

04/12/2023 15:33

Decorrido prazo de G2 AUTO FRANCE LTDA, G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA e G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA em 08/05/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 824/826 e-STJ.

03/10/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996560/2023

03/10/2023 17:03

Protocolizada Petição 996560/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial

19/05/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/05/2023 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/05/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 12:18

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 13912 -, procedeu-se à retificação na autuação, colocando, também, como Agravante FAZEN

12/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Não conhecido o recurso de G2 AUTO FRANCE LTDA, G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA e OUTROS

31/03/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

28/03/2023 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/03/2023 18:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/08/2022 18:09

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50004594120204025102 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, atendendo solicitação da Assessoria de Recursos da Vice-Presidência do TRF2.)

29/08/2022 18:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/08/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 732615/2022

26/08/2022 17:42

Protocolizada Petição 732615/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

26/08/2022 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO