TRF2 - 5003740-15.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
13/12/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
-
12/12/2023 10:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
23/10/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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17/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/10/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/10/2023 17:55
Juntado(a)
-
10/10/2023 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5003740-15.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NADIR DE OLIVEIRA ARANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
-
13/09/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
06/09/2023 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/08/2023 11:56
Juntado(a)
-
18/04/2023 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
22/03/2023 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
22/03/2023 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/03/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/03/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
08/03/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/03/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
02/03/2023 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 11:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/01/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5003740-15.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: NADIR DE OLIVEIRA ARANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/01/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
11/01/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2023 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
09/01/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/10/2022 12:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/10/2022 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/10/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/10/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
21/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2022 17:53
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
19/08/2022 19:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2022 19:05
Recebidos os autos do STF
-
29/03/2022 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/03/2022 21:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
28/03/2022 21:43
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 14:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/03/2022 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2022 12:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2022 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/03/2022 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/03/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/03/2022 08:26
Juntada de Petição
-
15/03/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2022 13:30
Juntada de Petição
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
09/02/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/02/2022 17:43
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/02/2022 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/02/2022 17:43
Recurso Especial não admitido
-
29/09/2021 12:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/09/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 17:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/09/2021 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2021 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2021 16:51
Juntada de Petição
-
31/08/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
02/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2021 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/07/2021 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2021 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2021 13:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/07/2021 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00:00</b>
-
01/07/2021 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/07/2021 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
30/06/2021 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/06/2020 13:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
08/06/2020 12:48
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/06/2020 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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