TRF2 - 5028165-74.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

CPF *87.***.*80-30

Advogados

ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER

OAB: 011821/ES

CPF *85.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 18:41

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048316-63.2023.4.02.9666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO)

  • 01/08/2023 01:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048317-48.2023.4.02.9666/TRF (ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGER)

  • 28/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-95 processada no TRF2 com o no. 50483174820234029666/TRF (ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGER)

  • 28/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-95 processada no TRF2 com o no. 50483166320234029666/TRF (ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGER)

  • 28/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-95 processada no TRF2 com o no. 50483166320234029666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO)

  • 26/06/2023 16:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-95

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 31/05/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/05/2023 15:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-95

  • 30/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/05/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/05/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2023 17:21

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/04/2023 09:08

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 24/03/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 09:27

    Despacho

  • 21/03/2023 11:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 21/03/2023 08:44

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 15/02/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028165-74.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 487) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGER (OAB ES011821) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 487

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 14:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/09/2022 18:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 06/09/2022 18:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 06/09/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 13:06

    Intimado em Secretaria

  • 01/09/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/08/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2022 11:54

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 05/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 17:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/05/2022 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 16:59

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 30/05/2022 13:30. Refer. Evento 30

  • 31/05/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 28 e 29

  • 26/05/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 28 e 29

  • 02/05/2022 17:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/05/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 02/05/2022 17:12

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 30/05/2022 13:30

  • 02/05/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 02/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/05/2022 16:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/02/2022 21:22

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/01/2022 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/12/2021 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 29/11/2021 13:35

    Juntada de Petição

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/11/2021 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 10/11/2021 12:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2021 12:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/10/2021 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 09:23

    Juntada de Petição

  • 26/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 17:14

    Determinada a intimação

  • 06/09/2021 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2021 10:28

    Determinada a intimação

  • 09/08/2021 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2021 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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