TRF2 - 5011723-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 17:17
Baixa Definitiva
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03/05/2023 17:17
Transitado em Julgado
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/03/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/03/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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23/02/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2023 10:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/02/2023 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011723-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AMARILDO SEIXAS ADVOGADO(A): MONICA ELISA DE LIMA (OAB RJ126898) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): ALEXANDRE ABBY PROCURADOR(A): CARLA DE PAULA SOUZA MILIONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
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26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69
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26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/01/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2022 17:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/11/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/09/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2022 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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20/09/2022 19:27
Não Concedida a Medida Liminar
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26/08/2022 13:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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25/08/2022 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2022 11:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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22/08/2022 02:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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22/08/2022 02:49
Despacho
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18/08/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/08/2022 12:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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17/08/2022 18:47
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB21)
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17/08/2022 18:25
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/08/2022 16:56
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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17/08/2022 16:56
Despacho
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16/08/2022 18:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Número: 01075786120164025111/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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