TRF2 - 5012713-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 16:07
Baixa Definitiva
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24/08/2023 16:06
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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24/08/2023 16:00
Lavrada Certidão
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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25/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012713-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA AGRAVADO: TERMOPERNAMBUCO S/A ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 13:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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03/03/2023 11:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/03/2023 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2023 15:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/02/2023 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 28/02/2023 14:35:07)
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:48
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012713-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA AGRAVADO: TERMOPERNAMBUCO S/A ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2022 12:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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11/11/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/10/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 15:28
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/09/2022 16:28
Indeferido o pedido
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17/09/2022 18:51
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2022 19:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.Número: 50016520820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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