TRF2 - 5030505-59.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/03/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
12/03/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/03/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/03/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030505-59.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELANTE: FOGAO DE MINAS RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
03/05/2022 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/04/2022 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/04/2022 09:43
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/04/2022 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/04/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 15:46
Conhecido o recurso e provido em parte
-
25/11/2021 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
24/11/2021 15:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
23/11/2021 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2021 18:45
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
14/04/2021 15:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/04/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/04/2021 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/04/2021 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/04/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/03/2021 21:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/02/2021 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/02/2021 17:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2021 17:09
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/02/2021 17:07
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
13/02/2021 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/01/2021 17:44
Juntada de Petição
-
05/01/2021 09:14
Juntada de Petição
-
05/01/2021 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
22/12/2020 22:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/12/2020 22:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/12/2020 08:07
Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/12/2020 21:33
Juntada - Julgamento
-
21/12/2020 21:33
Juntada - Julgamento
-
21/12/2020 21:33
Juntada - Julgamento
-
16/12/2020 17:58
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/12/2020 17:09
Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
-
04/12/2020 11:51
Lavrada Certidão
-
26/11/2020 13:08
Lavrada Certidão
-
26/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
-
18/11/2020 12:33
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2020 15:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
01/10/2020 15:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/09/2020 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2020 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/09/2020 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/09/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2020 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2020 13:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2020 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/09/2020 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/09/2020 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/09/2020 18:47
Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/09/2020 17:12
Juntada - Julgamento
-
02/09/2020 17:11
Juntada - Julgamento
-
02/09/2020 17:11
Juntada - Julgamento
-
31/08/2020 21:02
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/08/2020 19:40
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
21/08/2020 13:03
Lavrada Certidão
-
13/08/2020 13:02
Lavrada Certidão
-
07/08/2020 19:23
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2020
-
04/08/2020 18:34
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/08/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2020 16:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 106
-
16/07/2020 15:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/07/2020 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2020 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/07/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 19:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/07/2020 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054368-30.2022.4.02.5101
Pbtote Systems LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valentina Pedreira Avelino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/01/2023 12:37
Processo nº 5054368-30.2022.4.02.5101
Pbtote Systems LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Valentina Pedreira Avelino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 15:41
Processo nº 5000039-84.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Tereza Maria Vilela
Advogado: Thaylle Meira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 15:04
Processo nº 5014369-47.2022.4.02.0000
Maria Augusta Camara Bastos da Cunha
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 19:20
Processo nº 5036222-77.2018.4.02.5101
Paulo Vinicius Petriz Maciel Monteiro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2018 16:24