TRF2 - 0060567-95.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

Advogados

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB: 001408/RJ

CPF *79.***.*05-34

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL

CPF *47.***.*93-37

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF *88.***.*60-60

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

OAB: 113917/RJ

CPF *48.***.*50-46

WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR

CPF *90.***.*15-78

JULIANA SOUTO DE NORONHA

OAB: 108106/RJ

CPF *04.***.*52-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 15:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 26/03/2025 20:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/01/2023 23:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/01/2023 23:45

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:15

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:47

    Decisão interlocutória

  • 28/12/2022 16:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/12/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/11/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/11/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/11/2022 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/11/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2022 14:28

    Recurso Especial não admitido

  • 04/11/2022 22:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 10:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 04/11/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/09/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/08/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/08/2022 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 12:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0060567-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 14/06/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/06/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/05/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/05/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 23:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/05/2022 23:31

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 16:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/05/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 12:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 18:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/04/2022 23:50

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0060567-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 30/11/2021 14:36

    Retirado de pauta

  • 11/11/2021 14:00

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>

  • 10/11/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 23:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2021 23:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 29/09/2021 23:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/07/2021 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/07/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/07/2021 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/07/2021 16:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/07/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/07/2021 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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