TRF2 - 5072777-54.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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24/04/2023 14:47
Transitado em Julgado
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072777-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARIA PAULA DONATO PEREIRA DA COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 287
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16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/11/2022 11:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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21/11/2022 11:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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21/11/2022 09:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/11/2022 18:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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18/11/2022 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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18/11/2022 16:56
Alterado o assunto processual
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17/11/2022 19:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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17/11/2022 19:46
Declarada incompetência
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16/11/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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