TRF2 - 5016459-02.2018.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 19:02
Juntada de peças digitalizadas
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
09/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 16:46
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 15:00
Juntada de peças digitalizadas
-
03/07/2025 15:32
Determinada a intimação
-
30/06/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2025 16:09
Juntada de Petição
-
29/05/2025 19:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/05/2025 16:52
Despacho
-
22/05/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/04/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/04/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/03/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/03/2025 10:13
Expedição de ofício
-
05/02/2025 07:59
Decisão interlocutória
-
04/02/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 12:47
Juntada de peças digitalizadas
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
01/08/2024 00:26
Juntada de Petição
-
30/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 16:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024
-
27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016459-02.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: OED MINERACAO LTDA EXECUTADO: SERGIO LEE EXECUTADO: PEDRO BENEDITO DOS SANTOS EDITAL Nº 500002876925 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) OED MINERACAO LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-40, SERGIO LEE, CPF: *77.***.*36-06 e PEDRO BENEDITO DOS SANTOS, CPF: *50.***.*65-30 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50164590220184025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 3.325,07 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e sete centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 6.011,32.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 20.132662.2018 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
16/05/2024 17:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
-
18/03/2024 10:29
Expedição de Edital - intimação
-
13/11/2023 12:25
Juntada de peças digitalizadas
-
08/11/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/08/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de peças digitalizadas - 04/04/2023 16:34:23)
-
10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016459-02.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: OED MINERACAO LTDA EXECUTADO: PEDRO BENEDITO DOS SANTOS EXECUTADO: SERGIO LEE EDITAL Nº 500001786921 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SERGIO LEE, CPF: *77.***.*36-06 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.771,37 (quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 19/11/2018, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50164590220184025001 proposta pelo(a) DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face de OED MINERACAO LTDA, SERGIO LEE e PEDRO BENEDITO DOS SANTOS.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.132662.2018.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
19/01/2023 15:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
-
26/07/2022 20:34
Expedição de Edital - citação
-
25/02/2022 13:00
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2021 09:40
Decisão interlocutória
-
16/11/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/07/2021 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/07/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 16:35
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2021 18:02
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2021 12:02
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2021 20:11
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2021 13:22
Despacho
-
19/03/2021 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2020 15:12
Juntada - Peças Digitalizadas
-
19/08/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
21/07/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2020 14:57
Despacho/Decisão - de Expediente
-
15/07/2020 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVITEF01S para ESVITEF02F)
-
15/07/2020 15:07
Juntada de Certidão
-
14/04/2020 13:49
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/04/2020 13:49
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/04/2020 17:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/04/2020 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/04/2020 10:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
06/04/2020 18:18
Despacho/Decisão - de Expediente
-
05/04/2020 20:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/04/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/04/2020 17:44
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/04/2020 17:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/02/2020 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/02/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
19/02/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2020 11:32
Juntado(a)
-
17/02/2020 13:04
Juntado(a)
-
16/01/2020 15:11
Despacho/Decisão - de Expediente
-
08/01/2020 15:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/09/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/09/2019 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2019 18:13
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
14/06/2019 20:51
Despacho/Decisão - de Expediente
-
05/06/2019 18:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/04/2019 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/04/2019 12:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
04/04/2019 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/03/2019 11:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2019 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2019 14:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
15/02/2019 14:09
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
25/12/2018 15:11
Expedição de Mandado
-
06/12/2018 17:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/11/2018 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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