12/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:02

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
09/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:46

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 15:32

Determinada a intimação
30/06/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 16:09

Juntada de Petição
29/05/2025 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2025 16:52

Despacho
22/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/03/2025 10:13

Expedição de ofício
05/02/2025 07:59

Decisão interlocutória
04/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
01/08/2024 00:26

Juntada de Petição
30/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 24/07/2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 24/07/2024
27/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016459-02.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: OED MINERACAO LTDA EXECUTADO: SERGIO LEE EXECUTADO: PEDRO BENEDITO DOS SANTOS EDITAL Nº 500002876925 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) OED MINERACAO LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-40, SERGIO LEE, CPF: *77.***.*36-06 e PEDRO BENEDITO DOS SANTOS, CPF: *50.***.*65-30 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50164590220184025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 3.325,07 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e sete centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 6.011,32.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 20.132662.2018 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
16/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
18/03/2024 10:29

Expedição de Edital - intimação
13/11/2023 12:25

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de peças digitalizadas - 04/04/2023 16:34:23)
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016459-02.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: OED MINERACAO LTDA EXECUTADO: PEDRO BENEDITO DOS SANTOS EXECUTADO: SERGIO LEE EDITAL Nº 500001786921 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SERGIO LEE, CPF: *77.***.*36-06 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.771,37 (quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 19/11/2018, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50164590220184025001 proposta pelo(a) DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face de OED MINERACAO LTDA, SERGIO LEE e PEDRO BENEDITO DOS SANTOS.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.132662.2018.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
19/01/2023 15:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
26/07/2022 20:34

Expedição de Edital - citação
25/02/2022 13:00

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2021 09:40

Decisão interlocutória
16/11/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/07/2021 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 16:35

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2021 18:02

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2021 12:02

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2021 20:11

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2021 13:22

Despacho
19/03/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2020 15:12

Juntada - Peças Digitalizadas
19/08/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
21/07/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 14:57

Despacho/Decisão - de Expediente
15/07/2020 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVITEF01S para ESVITEF02F)
15/07/2020 15:07

Juntada de Certidão
14/04/2020 13:49

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/04/2020 13:49

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/04/2020 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2020 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
06/04/2020 18:18

Despacho/Decisão - de Expediente
05/04/2020 20:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 17:44

Despacho/Decisão - de Expediente
03/04/2020 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
19/02/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 11:32

Juntado(a)
17/02/2020 13:04

Juntado(a)
16/01/2020 15:11

Despacho/Decisão - de Expediente
08/01/2020 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
30/08/2019 18:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/06/2019 20:51

Despacho/Decisão - de Expediente
05/06/2019 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/04/2019 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/04/2019 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/04/2019 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/03/2019 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/03/2019 14:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/02/2019 14:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/12/2018 15:11

Expedição de Mandado
06/12/2018 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2018 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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