03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/02/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
09/02/2024 19:52

Juntada de Petição
06/02/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/02/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2024 14:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/08/2023 09:29

Juntada de Petição
15/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
14/07/2023 18:11

Juntada de Petição
14/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/07/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
12/07/2023 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/06/2023 11:40

Lavrada Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5061462-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INSETISAN SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/06/2023 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
13/06/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 92
12/06/2023 11:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
21/03/2023 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
21/03/2023 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
21/03/2023 15:50

Juntada de Petição
17/03/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2023 09:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
06/03/2023 14:23

Juntada de Petição
06/03/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
03/03/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/02/2023 13:03

Sentença confirmada - por unanimidade
13/02/2023 11:27

Lavrada Certidão
03/02/2023 10:48

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5061462-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INSETISAN SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 153
19/01/2023 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/03/2021 09:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
08/03/2021 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/03/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 16:49

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
03/02/2021 18:05

Distribuído por prevenção - Número: 50135403720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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