STJ - 0528173-08.2000.4.02.5101

18/12/2023 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2023 17:39

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1027312/2023 - EDcl

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027312 - EDcl no REsp 2097964 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:40

Embargos de Declaração de J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA Não-acolhidos

17/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 16/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1027312/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1027312/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1027312/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

12/10/2023 06:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1027312/2023

11/10/2023 23:32

Protocolizada Petição 1027312/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2023

04/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 19:30

Conhecido o recurso de J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA e não-provido

26/09/2023 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO