TRF2 - 5032512-53.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

VITORIA ESTEFANI CADETE DA PENHA

CPF *22.***.*54-41

Advogados

HELTON FRANCIS MARETTO

OAB: 014104/ES

CPF *70.***.*03-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 14:26

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 12:51

    Despacho

  • 30/06/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 13:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 29/06/2023 13:58

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 27/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2023 16:34

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 22/03/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 21/03/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 25/02/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 25/02/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/02/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/02/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032512-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: VITORIA ESTEFANI CADETE DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 30/01/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/01/2023 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 226

  • 08/11/2022 18:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2022 20:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 31/10/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/10/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/10/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/10/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/10/2022 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/10/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/10/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/10/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/10/2022 12:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/10/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/10/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2022 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/08/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/08/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/08/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/08/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/08/2022 18:00

    Despacho

  • 01/08/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 29/06/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITORIA ESTEFANI CADETE DA PENHA <br/> Data: 28/07/2022 às 15:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, P

  • 23/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 06/06/2022 18:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/06/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/05/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/05/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/05/2022 16:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2022 10:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/04/2022 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 12/04/2022 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2022 05:36

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 06/04/2022 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 08:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 13:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2022 13:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/02/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 17:26

    Determinada a intimação

  • 13/10/2021 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 13:47

    Juntada de Petição - VITORIA ESTEFANI CADETE DA PENHA (ES014104 - HELTON FRANCIS MARETTO)

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 16:08

    Determinada a intimação

  • 09/09/2021 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2021 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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