TRF2 - 5014940-66.2021.4.02.5104

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AIEX NETO

CPF *53.***.*11-20

ANA JUSSARA MARTINS AIEX

CPF *21.***.*92-77

TETINHA MODAS INFANTO JUVENIL LTDA

CNPJ: 30.436.067/0002-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 12:42

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 12/04/2024 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/04/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2024 16:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 11:13

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 02/04/2024 11:10

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/01/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/01/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/01/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/01/2024 00:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 00:50

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 15:15

    Juntado(a)

  • 08/01/2024 14:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 22/12/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2023 22:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2023 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 15/12/2023 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 15/12/2023 12:30

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 15/12/2023 12:30

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 06/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:02

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2023 13:17

    Intimação por Edital

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014940-66.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TETINHA MODAS INFANTO JUVENIL LTDA EDITAL Nº 510009432073 EDITAL PARA CITAÇÃO DE TETINHA MODAS INFANTO JUVENIL LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM.

    JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50149406620214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de TETINHA MODAS INFANTO JUVENIL LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de TETINHA MODAS INFANTO JUVENIL LTDA, CNPJ: 30.436.06/70002-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 1.009,45 (um mil, nove reais e quarenta e cinco centavos – débito atualizado até 12/11/2021), inscrita sob Livro nº 256 - Folha nº 62 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 05/03/2021, de acordo com a presente execução.

    Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 16/01/2023.

    Eu, POLYANNA SILVA PEIXOTO, o expedi.

    E eu, ALEXANDRE RAMOS MARINS, Diretor de Secretaria substituto, confiro.    

  • 19/01/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 24/11/2022 13:23

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 20:31

    Despacho

  • 26/10/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 02:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/06/2022 03:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 11:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2022 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2022 16:39

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 17/05/2022 15:03

    Despacho

  • 17/05/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 18:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2021 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2021 13:44

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 18/11/2021 18:37

    Determinada a citação

  • 18/11/2021 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2021 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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