TRF2 - 5031497-83.2020.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 15:38
Juntado(a)
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14/05/2025 13:36
Juntada de Certidão
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15/01/2025 17:03
Decisão interlocutória
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15/01/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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08/09/2024 05:48
Despacho
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07/09/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2024 18:15
Juntado(a)
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20/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 12:30
Juntado(a)
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06/08/2024 12:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/08/2024 11:58
Juntada de Petição
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 14:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/12/2023 15:43
Intimação por Edital
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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06/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031497-83.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: LEANDRO GABRIEL PAIVA EDITAL Nº 500002655288 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: LEANDRO GABRIEL PAIVA, CPF: *13.***.*21-37.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.957,24, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50314978320204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES, CNPJ: 27.***.***/0001-37, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 00862/2019.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
04/12/2023 15:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
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20/11/2023 16:29
Expedição de Edital - intimação
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29/09/2023 15:24
Juntado(a)
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13/07/2023 16:38
Juntada de Certidão
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2023 06:38
Intimação por Edital
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023
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06/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031497-83.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: LEANDRO GABRIEL PAIVA EDITAL Nº 500002071733 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LEANDRO GABRIEL PAIVA, CPF: *13.***.*21-37 .VALOR: R$ 1.957,24 (sujeito à atualização).CDA: 00862/2019 .
Pelo presente, fica LEANDRO GABRIEL PAIVA - *13.***.*21-37, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.957,24, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50314978320204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00862/2019), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.957,24 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 31/01/2023. -
02/02/2023 13:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023
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31/01/2023 15:26
Determinada a citação
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31/01/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 17:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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03/10/2022 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2022 16:37
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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28/04/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/04/2022 11:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/04/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 13:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2022 19:44
Juntada de Certidão
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18/10/2021 14:52
Juntada de Certidão
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02/06/2021 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2021 17:11
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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15/01/2021 09:19
Determinada a citação
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15/01/2021 09:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/12/2020 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2020
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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