12/12/2022 16:44

Baixa Definitiva
12/12/2022 16:42

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2022
08/12/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/12/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/12/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/12/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/11/2022 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 23:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2022 09:28

Conclusos para julgamento
30/11/2022 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5177164-86.2022.4.02.9445/TRF (THIAGO ALVES PEREIRA)
30/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5177165-71.2022.4.02.9445/TRF (LEANDRO FERREIRA)
30/10/2022 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51771648620224029445/TRF (THIAGO ALVES PEREIRA)
29/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51771657120224029445/TRF (LEANDRO FERREIRA)
26/10/2022 12:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*44-62
25/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/10/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2022 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*44-62
30/09/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/09/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/07/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 12:17

Decisão interlocutória
26/07/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 19:08

Juntada de Petição
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2022 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2022 18:31

Determinada a intimação
01/07/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2022 13:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50100688220194025102
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010068-82.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: THIAGO ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERREIRA (OAB RJ157707) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
05/03/2020 15:46

Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
05/03/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
03/03/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
19/02/2020 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/02/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2020 15:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 19/02/2020 15:34:29)
19/02/2020 14:05

Juntada de Petição
19/02/2020 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
19/01/2020 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
19/01/2020 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2020 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2020 20:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
16/01/2020 14:53

Autos com Juiz para Sentença
16/01/2020 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
14/01/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 19:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2019 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/11/2019 08:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 08:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/11/2019 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJITB01F)
26/11/2019 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2019 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/11/2019 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 08:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/11/2019 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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