TRF2 - 5046315-02.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILDA DE MARCHI NOVAES

CPF *12.***.*19-00

Advogados

ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA

OAB: 102393/RJ

CPF *72.***.*81-89

WILMA DA COSTA CORTES

OAB: 038864/RJ

CPF *42.***.*26-91

RODRIGO CESAR CORTES MUNIZ

OAB: 159148/RJ

CPF *12.***.*41-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 12:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 19/07/2023 12:09

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 06/06/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5046315-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARILDA DE MARCHI NOVAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393) ADVOGADO(A): WILMA DA COSTA CORTES (OAB RJ038864) ADVOGADO(A): RODRIGO CESAR CORTES MUNIZ (OAB RJ159148) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 17:59

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 18:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/04/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 06:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/03/2023 06:46

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 17:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/03/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5046315-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: MARILDA DE MARCHI NOVAES (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393) ADVOGADO: WILMA DA COSTA CORTES (OAB RJ038864) ADVOGADO: RODRIGO CESAR CORTES MUNIZ (OAB RJ159148) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 23/05/2022 09:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/05/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/04/2021 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/04/2021 15:44

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/04/2021 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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