STJ - 0009491-76.2011.4.02.5101

18/09/2023 17:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2023 17:36

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 556745/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0556745 - EDcl no AgInt no AREsp 2282799 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de SERGIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00556745/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2282799/RJ

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556745/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2282799/RJ

22/06/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/06/2023 10:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA apresentar resposta à petição n. 556745/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1028.

21/06/2023 10:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 556745/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1028.

21/06/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606294/2023

21/06/2023 10:12

Protocolizada Petição 606294/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

13/06/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2023 Petição Nº 556745/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 556745/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

09/06/2023 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 556745/2023

09/06/2023 18:02

Protocolizada Petição 556745/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2023

01/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 345705/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0345705 - AgInt no AREsp 2282799 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SERGIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00345705/2023 - AgInt no AREsp 2282799/RJ

16/05/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345705/2023 - AgInt no AREsp 2282799/RJ

27/04/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/04/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379376/2023

27/04/2023 10:54

Protocolizada Petição 379376/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2023

25/04/2023 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370917/2023

25/04/2023 15:14

Protocolizada Petição 370917/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 345705/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345705/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 345705/2023

17/04/2023 13:40

Protocolizada Petição 345705/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

30/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 15:20

Conhecido o recurso de SERGIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA e não-provido

20/03/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/03/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/03/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2023 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO