TRF2 - 5001910-33.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 12:19
Juntada de Petição
-
09/07/2025 20:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
19/05/2025 16:57
Juntada de Petição
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001910-33.2022.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50019103320224025102/RJ)RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARESAPELADO: COSTAZUL ALIMENTOS EIRELIADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 16/05/2025 - Juntada de certidãoEvento 69 - 16/05/2025 - Determinada a intimação -
16/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
16/05/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 14:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA. - EXCLUÍDA
-
16/05/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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16/05/2025 11:53
Determinada a intimação
-
17/12/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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17/12/2024 15:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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17/12/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 14:14
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
17/12/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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16/12/2024 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
18/03/2024 12:25
Juntada de Petição
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15/03/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/03/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2024 11:28
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 21:21
Juntada de Petição
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28/02/2024 10:00
Juntada de Petição
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
09/10/2023 14:13
Juntada de Petição
-
09/10/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/10/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/10/2023 17:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/05/2023 14:00
Juntada de Certidão
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25/05/2023 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/03/2023 15:23
Juntada de Petição
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27/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/03/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2023 13:41
Juntada de Petição
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02/03/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2023 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001910-33.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
19/01/2023 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 16:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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12/07/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2022 19:39
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 18:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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11/07/2022 18:32
Distribuído por prevenção - Número: 50053570920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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