TRF2 - 0008430-70.2017.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 10:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
03/06/2024 10:31
Transitado em Julgado
-
02/06/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
03/04/2024 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 0008430-70.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ENI DA SILVA SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363) ADVOGADO(A): MARIO BIANCHI DEPOLI (OAB ES014689) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
17/11/2023 19:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 18:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
17/11/2023 17:31
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0008430-70.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ENI DA SILVA SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO BIANCHI DEPOLI (OAB ES014689) ADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
08/03/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/02/2023 13:33
Retirado de pauta
-
02/02/2023 20:14
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0008430-70.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ENI DA SILVA SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO BIANCHI DEPOLI (OAB ES014689) ADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
12/01/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/01/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2022 17:17
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/12/2022 13:33
Distribuído por prevenção - Número: 00037640620174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2022
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072159-12.2022.4.02.5101
Banco Central do Brasil - Bacen
Arthur Mario Pinheiro Machado
Advogado: Luis Copetti Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 17:41
Processo nº 5013209-84.2022.4.02.0000
Lar das Tintas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 14:31
Processo nº 5017300-26.2020.4.02.5001
Marlusse Hoffmann das Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:43
Processo nº 5006949-59.2020.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Andre Lacerda Braganca
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2020 10:05
Processo nº 5005373-63.2020.4.02.5001
Roque Mark Nascimento de Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:47