TRF2 - 5000235-74.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 17:29
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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26/07/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/07/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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25/07/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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25/07/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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24/07/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5000235-74.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MARION JEAN ZELENOY ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 305
-
10/06/2022 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/06/2022 12:11
Juntado(a)
-
03/06/2022 07:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
02/06/2022 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/06/2022 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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27/05/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/05/2022 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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06/05/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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06/05/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/05/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 10:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
26/04/2022 17:25
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5000235-74.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MARION JEAN ZELENOY ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
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09/03/2022 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/03/2022 16:00
Juntado(a)
-
08/03/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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08/03/2022 12:27
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
08/03/2022 12:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE ELIE ZELENOY - EXCLUÍDA
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09/02/2022 12:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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09/02/2022 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/02/2022 11:55
Despacho
-
01/02/2022 13:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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31/01/2022 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/01/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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13/01/2022 18:51
Despacho
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25/12/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/11/2021 17:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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22/11/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/11/2021 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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26/10/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/10/2021 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2021 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 08:46
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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24/10/2021 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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24/10/2021 18:20
Despacho
-
28/09/2021 16:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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03/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2021 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/06/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2021 15:40
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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08/06/2021 15:38
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
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07/06/2021 20:46
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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21/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/04/2021 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2021 03:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/03/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2021 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/03/2021 17:52
Decisão interlocutória
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28/10/2019 21:47
Juntada de Petição
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19/07/2019 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/07/2019 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2019 19:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2019 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/07/2019 17:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/07/2019 17:56
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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14/07/2019 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2019
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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