TRF2 - 0061644-27.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 75
-
04/03/2024 12:40
Juntada de Petição
-
29/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/02/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:03
Juntada de Petição
-
28/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
07/02/2024 17:52
Juntada de Petição
-
07/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/02/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 14:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/02/2024 14:28
Recurso Especial não admitido
-
28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 10:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/09/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/09/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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10/08/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/08/2023 16:27
Juntada de Petição
-
09/08/2023 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2023 16:40
Juntado(a)
-
03/08/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2023 16:27
Juntada de Petição
-
27/07/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 13:14
Juntada de Petição
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0061644-27.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2023 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
06/07/2023 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
22/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 13:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2023 13:19
Juntado(a)
-
16/03/2023 14:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0061644-27.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
23/02/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2023 11:13
Retirado de pauta
-
08/02/2023 11:10
Lavrada Certidão
-
07/02/2023 21:08
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0061644-27.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
20/01/2023 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2021 11:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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29/04/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2021 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2021 15:24
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 07:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2021 18:13
Distribuído por prevenção - Número: 50046585220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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