TRF2 - 5031869-52.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:14
Juntado(a)
-
02/09/2025 20:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/08/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/06/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 19:34
Determinada a intimação
-
03/06/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/04/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
31/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/03/2025 15:58
Expedição de ofício
-
20/02/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/02/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:20
Despacho
-
10/02/2025 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
-
15/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
-
15/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031869-52.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FARLEY GONCALVES DA SILVA EDITAL Nº 510013999212 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50318695220224025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra FARLEY GONCALVES DA SILVA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) FARLEY GONCALVES DA SILVA, CPF: *85.***.*07-18, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80, com a ressalva de que as questões suscitadas em eventuais novos embargos ficam restritas a aspectos formais da nova constrição implementada nos autos ou a matérias suscitáveis a qualquer tempo (STJ, REsp 1.116.287, Corte Especial, Rel.
Min.
Luiz Fux, DJe 4/2/2010).
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2024.
Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 14/08/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
14/08/2024 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/08/2024 17:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024
-
14/08/2024 15:43
Expedição de Edital - intimação
-
13/08/2024 16:55
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 16:30
Juntado(a)
-
02/07/2024 14:49
Juntado(a)
-
24/06/2024 20:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/06/2024 19:17
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/05/2024 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 14:05
Decisão interlocutória
-
18/05/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/04/2024 16:56
Expedição de ofício
-
15/04/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/04/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 14:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/04/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
-
06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031869-52.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FARLEY GONCALVES DA SILVA EDITAL Nº 510011826508 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50318695220224025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra FARLEY GONCALVES DA SILVA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) FARLEY GONCALVES DA SILVA, CPF: *85.***.*07-18, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
03/11/2023 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/11/2023 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
-
31/10/2023 18:19
Expedição de Edital - citação
-
20/10/2023 16:35
Determinada a intimação
-
19/10/2023 19:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 16:12
Juntado(a)
-
06/10/2023 16:08
Juntado(a)
-
03/10/2023 20:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/10/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:47
Despacho
-
03/07/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023
-
02/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023
-
02/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031869-52.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FARLEY GONCALVES DA SILVA EDITAL Nº 510009539302 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50318695220224025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra FARLEY GONCALVES DA SILVA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FARLEY GONCALVES DA SILVA, CPF: *85.***.*07-18, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411144606202238, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/7322-90, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$2.875,00(dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais), em 05/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
01/02/2023 16:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/02/2023 16:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023
-
31/01/2023 18:18
Expedição de Edital - citação
-
31/01/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 18:54
Determinada a citação
-
26/01/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 15:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
24/01/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
24/01/2023 15:45
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
08/11/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/10/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 13:03
Despacho
-
18/10/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 17:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
12/10/2022 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2022 16:06
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
09/08/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/07/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 16:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2022 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2022 16:18
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
05/05/2022 16:24
Determinada a citação
-
05/05/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2022 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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