TRF2 - 5016162-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 14:27
Baixa Definitiva
-
02/05/2023 14:18
Transitado em Julgado
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016162-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCIA DE JESUS ADAO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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16/12/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/12/2022 12:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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06/12/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/11/2022 22:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/11/2022 22:31
Determinada a intimação
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16/11/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/11/2022 16:44
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2022 16:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB31 para GAB21) - processo: 50158848820204020000
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16/11/2022 11:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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10/11/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/11/2022 13:10
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/11/2022 10:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 50154858820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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