TRF2 - 5072056-05.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/11/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 14:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/11/2024 14:59
Juntado(a)
-
09/10/2024 17:58
Decisão interlocutória
-
29/08/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/06/2024 17:04
Expedição de ofício
-
21/06/2024 13:52
Juntado(a)
-
14/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 18:27
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 15:30
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 19:38
Determinada a intimação
-
29/04/2024 19:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 19:18
Juntado(a)
-
21/03/2024 16:55
Decisão interlocutória
-
13/03/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/01/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/11/2023 18:10
Expedição de ofício
-
16/11/2023 17:52
Juntada de peças digitalizadas
-
24/10/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/10/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/10/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 11:10
Juntada de peças digitalizadas
-
13/10/2023 15:28
Juntada de peças digitalizadas
-
19/09/2023 13:31
Decisão interlocutória
-
09/09/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
05/07/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2023 22:07
Decisão interlocutória
-
01/07/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 10:38
Juntada de Petição - ANTONIO ARISTIDES RODRIGUES (RJ175998 - HEMERSON BRITO MELZER)
-
21/06/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/06/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 13:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
12/06/2023 17:27
Determinada a intimação
-
12/06/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 13:16
Juntado(a)
-
11/05/2023 11:40
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 15:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/03/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 13:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/03/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2023
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2023
-
01/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072056-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: ANTONIO ARISTIDES RODRIGUES EDITAL Nº 510009510018 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ANTONIO ARISTIDES RODRIGUES, CPF/CNPJ: *51.***.*65-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50720560520224025101, promovida pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, para cobrança da quantia de R$ 4.057,86 (quatro mil, cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), atualizada até (19/09/2022 15:30:49), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2022.N.LIVRO01.FOLHA0979-RJ, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
31/01/2023 17:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023
-
26/01/2023 18:43
Expedição de Edital - citação
-
23/01/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
21/01/2023 10:47
Decisão interlocutória
-
20/01/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2022 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 13:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2022 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2022 10:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/09/2022 17:36
Determinada a citação
-
19/09/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008417-13.2022.4.02.5101
Associacao Brasileira dos Produtores e E...
Presidente - Inpi-Instituto Nacional da ...
Advogado: Leila Krause Signorelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2022 09:50
Processo nº 5019910-30.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Pavimentar Urbanizacao LTDA
Advogado: Monica Oliveira de Pinho Pinaud Madruga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2021 20:37
Processo nº 0035149-29.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Marcos Leite Ferreira
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 17:36
Processo nº 5071868-12.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Odimar Gomes da Silva
Advogado: Jessyca Arieira Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 12:09
Processo nº 0034236-47.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Dulcina de Fatima Rodrigues
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 17:33