TRF2 - 5001738-37.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO BRANDAO TEIXEIRA

CPF *70.***.*18-34

Advogados

MAGNO MARTINS TEIXEIRA

OAB: 025203/ES

CPF *00.***.*46-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 15:06

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 12/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 08/01/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/01/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095121-74.2023.4.02.9666/TRF (MAGNO MARTINS TEIXEIRA)

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-77 processada no TRF2 com o no. 50951217420234029666/TRF (MAGNO MARTINS TEIXEIRA)

  • 28/11/2023 06:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-77

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 08/11/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/11/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 17:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-77

  • 01/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/10/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/10/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/10/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2023 06:12

    Despacho

  • 21/10/2023 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/10/2023 18:09

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/10/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/10/2023 16:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-77

  • 03/10/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 20/09/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/08/2023 09:42

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/07/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 21/06/2023 07:38

    Despacho

  • 21/06/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

  • 21/06/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 19:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/04/2023 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 10:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 22/03/2023 10:02

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/02/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:43

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001738-37.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RICARDO BRANDAO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS TEIXEIRA (OAB ES025203) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 18

  • 06/07/2022 18:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/07/2022 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2022 10:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/06/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 09/05/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 19:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/04/2022 23:48

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/03/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/02/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2022 19:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/01/2022 14:55

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

  • 17/01/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2021 17:45

    Juntada de Petição

  • 07/07/2021 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2021 21:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2021 21:10

    Determinada a citação

  • 11/05/2021 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2021 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/05/2021 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2021 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 12:50

    Despacho

  • 14/04/2021 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
22/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000108-19.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Carla Souza Amorim

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5109452-50.2021.4.02.5101

Samuel Klein

Michael Klein

Advogado: Patricia Maria Mendonca de Almeida Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 5109452-50.2021.4.02.5101

Imobiliaria Letra S/A

Samuel Klein

Advogado: Julio Cesar Ribeiro Toco

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5109452-50.2021.4.02.5101

Michael Klein

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Advogado: Marcelo Sampaio Vianna Rangel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5000295-45.2021.4.02.5004

Conselho Regional dos Tecnicos Industria...

Municipio de Linhares

Advogado: Ben-Hur Brenner Dan Farina

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2022 12:00

Exibir Processo